Maior mercado de seguros da América Latina, o Brasil ainda mantém amarras que impedem o setor de explorar todo o seu potencial. Parte dessas travas, no entanto, serão removidas em dezembro, quando começa a valer o Novo Marco Legal dos Seguros. A expectativa é de que a participação do setor no PIB dobre para 6%, superando os R$ 600 bilhões por ano.

"Embora o Brasil seja o maior mercado de seguros da América Latina, ainda há importantes lacunas na reflexão jurídica sobre o tema", explica Ernesto Tzirulnik, idealizador da Lei do Contrato de Seguro (Novo Marco Legal), presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e da Comissão de Direito do Seguro da OAB-SP.

Para debater o futuro do setor e a nova lei, Tzirulnik organizou um evento, entre 16 e 18 de outubro, em São Paulo. A ideia, segundo ele, é debater e celebrar a nova lei com representantes do setor de seguros, do mercado financeiro, da academia e do governo federal. O Congresso Internacional de Direito do Seguro será realizado tanto no Teatro Municipal quanto no MASP e terá, entre os palestrantes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Haddad deve colocar a nova lei como parte do seu legado e usar o evento como vitrine para a agenda econômica lulista, mostrando o foco do governo em estabilidade, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.

O evento ainda fará uma homenagem, na abertura, à professora Judith Martins-Costa, uma das palestrantes do congresso, e, no encerramento, ao fotógrafo Sebastião Salgado, falecido em maio.

Shows e apresentações

A banda de Hermeto Pascoal fará sua primeira apresentação após o falecimento do artista durante a 10ª edição do Congresso Internacional de Direito do Seguro. A banda Nave Mãe, que acompanhava o músico, se apresentará dentro do projeto cultural Ceará 202, em 16 de outubro, como parte dos eventos.

O lendário Andreas Kisser, ex-guitarrista do Sepultura e um dos nomes mais reverenciados do rock mundial, também participará do Congresso e sobe ao palco lado do filho Iohan Kisser.

Andreas vai estar acompanhado de Renato Braz, Toninho Ferragutti, Ulisses Rocha, Nelson Ayres, Salomão Soares, Hercules Gomes, Neymar Dias e João Camarero, que também assina a curadoria musical do evento. A apresentação faz parte do evento que celebra o novo Marco Legal do Seguro e comemora os 40 anos do escritório ETAD (Ernesto Tzirulnik Advocacia). Paulinho da Viola também está entre as atrações do evento e os ingressos podem ser retirados no Sympla.