A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão da radioterapia de intensidade modulada no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, garantindo cobertura obrigatória pelos planos de saúde para o tratamento de pacientes adultos com tumores no reto.

A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da ANS em reunião realizada no último dia 6 de outubro. De acordo com o órgão, a nova tecnologia passa a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar a partir de 3 de novembro, seguindo as diretrizes de utilização definidas pela agência.

A proposta de incorporação foi encaminhada diretamente à ANS e analisada nas 42ª e 44ª reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas em julho e setembro, respectivamente. O tema também foi submetido à Consulta Pública nº 160, antes de sua aprovação final.

Exame de fígado também foi atualizado

Na mesma reunião, a ANS aprovou a atualização da Diretriz de Utilização (DUT) nº 119, que trata da elastografia hepática — exame de imagem semelhante à ultrassonografia, usado para medir a rigidez do fígado.

Com a mudança, o procedimento passa a ter cobertura obrigatória para pacientes com esquistossomose, além das demais doenças já previstas na diretriz. A atualização entra em vigor também em 3 de novembro.

Segundo a ANS, as decisões seguem a legislação que determina a incorporação automática, no rol da saúde suplementar, de tecnologias já aprovadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). No caso da elastografia hepática, que já integrava a lista de coberturas obrigatórias, a agência apenas ajustou os critérios de uso conforme as diretrizes atualizadas do SUS.