O ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier, foi condenado a dez anos de prisão por perseguir servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (15) pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, no Amazonas.

O magistrado concluiu que Xavier, que também é delegado da Polícia Federal, usou indevidamente seu cargo para tentar intimidar e punir indivíduos que se opuseram à liberação do Linhão de Tucuruí — um projeto de transmissão de energia que corta a Terra Indígena Waimiri Atroari.

Denúncia e Abuso de Autoridade

O Ministério Público Federal (MPF) acusou Xavier de denunciação caluniosa e abuso de autoridade. A decisão judicial destaca que o ex-presidente da Funai causou "danos concretos à reputação e à psique das vítimas", tanto individuais quanto coletivas. Nove servidores, dois líderes indígenas e o procurador Igor Spínola foram listados como alvos.

A sentença aponta que Xavier agiu por motivações ideológicas e com o objetivo de favorecer interesses econômicos ligados à construção do Linhão, desrespeitando os direitos territoriais indígenas. Ele teria usado o acesso a informações sigilosas para determinar a abertura de inquéritos sem fundamento contra os opositores.

Marcelo Xavier também é investigado em outros processos sobre o desmonte da Funai e foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido no Vale do Javari em 2022. A defesa do ex-presidente não se manifestou. A sentença cabe recurso e ele segue em liberdade.