O Banco Central confirmou nesta sexta-feira, 28, que a portabilidade de crédito por meio do Open Finance será disponibilizada ao público em fevereiro de 2026, conforme antecipado pelo Broadcast em maio.

Em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), o BC publicou duas resoluções sobre o tema nesta manhã. Os textos incluem o compartilhamento do serviço de portabilidade no escopo do Open Finance.

“A Resolução Conjunta nº 15/2025 e a Resolução CMN nº 5.265/2025 entram em vigor imediatamente, havendo período inicial em que as instituições financeiras realizarão testes de forma restrita”, informou o Banco Central em nota.

Segundo a autarquia, a nova regra mantém o procedimento já vigente de portabilidade de crédito realizado por meio de sistema eletrônico para troca de informações.

“A portabilidade de crédito por meio do Open Finance trará maior eficácia no acesso e na troca das informações, que poderão ser compartilhadas de forma segura, ágil, padronizada e digital, eliminando assimetrias de informação e barreiras operacionais e propiciando um processo automatizado e mais eficiente”, destaca o BC.

Com a novidade, o Banco Central espera reduzir o prazo para finalização das operações de portabilidade, passando do atual limite de até cinco dias úteis para até três dias úteis. Além disso, a medida tem potencial para reduzir custos e aumentar a concorrência entre as instituições financeiras, segundo o regulador.