Tag: #regulamentacao
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Geral 03/10/2025
Regulamentação da tributária deve ser aprovada na Câmara com apoio do governo, diz secretário

Geral 03/10/2025
Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

Geral 01/10/2025
AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal

Geral 01/10/2025
Regulamentação da reforma tributária é aprovada pelo Senado

Geral 29/09/2025
Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
Geral, Hospedagem, Ministério do Turismo, Nova Lei Geral do Turismo, Regulamentação

Geral 24/09/2025
Alcolumbre, sobre tributária: projeto estará 'impreterivelmente' na pauta na terça-feira, 30

Geral 22/09/2025
STF suspende lei de SP que permitia aos municípios proibir serviço de mototáxi

Geral 21/09/2025
UE quer excluir Big Techs de sistema financeiro para proteger bancos e soberania digital, diz mídia