Amanda Gomes, mãe do estudante Luiz Miguel, aluno do Gigantinhos Chã da Jaqueira, enfrentava dificuldades financeiras e burocráticas para regularizar o registro de nascimento do filho. Essa realidade mudou quando ela participou do projeto Paternidade na Escola, uma iniciativa do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas. O projeto tem como objetivo promover o reconhecimento de paternidade de crianças matriculadas em escolas de Maceió que não possuem o nome do pai na Certidão de Nascimento.

Amanda foi uma das mães beneficiadas pela parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed). "Eu já tinha tentado várias vezes resolver a situação do registro do meu filho, porque ele não tinha o nome do pai na certidão. Mas sempre encontrava dificuldades. Quando soube dessa ação acontecendo aqui na escola, tudo mudou", relatou Amanda Gomes.

A iniciativa tem contribuído para reduzir conflitos familiares que se refletiam no ambiente escolar, ampliando a participação paterna e promovendo acolhimento, escuta, corresponsabilidade e presença afetiva. O foco central é fortalecer a presença do pai na vida dos estudantes, em aspectos afetivos, educativos e sociais, colaborando para um ambiente escolar mais saudável.

O projeto foi iniciado em outubro de 2025 na rede pública municipal de ensino, contemplando cinco unidades que apresentavam maior demanda por intervenção e acompanhamento em situações familiares.

Foram beneficiadas as seguintes escolas: Gigantinhos Santos Dumont, Gigantinhos Chã da Jaqueira, Kátia Pimentel Assunção, Professora Maria José Carrascosa e Jayme de Altavilla.

Segundo Tayse Roque, coordenadora de Programas e Projetos da Semed, a iniciativa atua diretamente nas áreas onde o Poder Judiciário identifica o maior número de registros de nascimento sem o nome do pai.

As ações foram divididas em etapas de sensibilização, escuta e encaminhamento das demandas, conforme cronograma do Núcleo de Paternidade. Reuniões com diretores das escolas ocorreram nos dias 7 e 10 de outubro, seguidas de atividades de sensibilização com as famílias, entre 20 e 24 de outubro. A ação principal foi realizada durante a Semana de Conciliação, de 3 a 7 de novembro.

"As ações promovem espaços de diálogo e reconexão entre pais, responsáveis e filhos, refletindo positivamente no comportamento escolar, na motivação para aprender, nas relações interpessoais e na segurança emocional dos estudantes", destacou Tayse Roque.

Resultados positivos

No Gigantinhos Chã da Jaqueira, a diretora Marcela de Oliveira Santos Tenório relata que 82 famílias foram atendidas sem precisar sair do bairro. "Buscamos as famílias, apresentamos a ação, explicamos a importância de identificar o pai, um direito da criança garantido por lei. Durante a palestra já iniciamos o atendimento; algumas famílias receberam orientações sobre testes de DNA, reconhecimento de paternidade e acordos de pensão, tudo dentro da escola para facilitar o acesso e sem custo algum", afirmou.

Já no Gigantinhos Santos Dumont, a diretora Fernanda Paula Herculano informou que 92 famílias foram atendidas. "A iniciativa foi fundamental para que as crianças tivessem garantidos seus direitos legais, por meio do registro de nascimento. Entendemos que a paternidade ativa é crucial para o desenvolvimento social, cognitivo e emocional da criança. Praticamente todas as famílias participaram nos dois dias da ação, e conseguimos concluir o trabalho com grande excelência e satisfação", destacou, reforçando o impacto positivo do projeto no reconhecimento da paternidade e na garantia dos direitos das crianças.