O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma nova resolução que encerra a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As mudanças passam a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Entre as principais alterações, estão a redução da carga mínima de aulas teóricas e práticas, o fim do prazo de validade do processo da primeira habilitação e a redefinição das etapas necessárias para conquistar a carteira.

Apesar das flexibilizações, continuam obrigatórias as provas teórica e prática para a obtenção da CNH. O exame toxicológico também segue exigido para condutores das categorias C, D e E — motoristas de carga, transporte de passageiros e veículos articulados.

De acordo com o governo federal, o objetivo das mudanças é simplificar o processo de habilitação e reduzir custos para os novos motoristas.