Assembleia de Minas aprova em 1º turno projeto que autoriza privatização da Copasa
Proposta recebeu 50 votos favoráveis e 17 contrários; texto segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em votação de 1º turno, o projeto de lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A proposta recebeu 50 votos favoráveis e 17 contrários, superando o mínimo de 48 votos necessários. O texto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
Antes da votação, a FFO analisou 29 emendas apresentadas pela oposição, todas rejeitadas em plenário conforme o parecer do relator, deputado Zé Guilherme (PP), que também preside a comissão. Segundo o relator, as propostas que buscavam garantir a manutenção dos contratos dos funcionários da Copasa já estavam contempladas no substitutivo número três.
O substitutivo aprovado prevê que, após a privatização, a empresa deverá garantir modicidade tarifária, aprimorar a qualidade da água e manter os vínculos de trabalho dos servidores. Após 18 meses, o Estado poderá realocar os funcionários.
A sessão foi marcada por manifestações, cartazes e protestos de parlamentares e do público presente no plenário. Gritos de "traidor" ecoaram no ambiente, e uma faixa azul exibia a mensagem: "Se privatizar, a sua conta vai te afogar."
Durante a sessão, o deputado Leleco Pimentel (PT) criticou a rapidez da tramitação do projeto e a política de venda de ativos do governador Romeu Zema (Novo).