Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte
Ministro do STF ordena repasse de verba para comunidades indígenas impactadas pela hidrelétrica no Pará
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O valor deverá ser utilizado para reforçar o benefício do programa Bolsa Família destinado aos indígenas.
A decisão foi tomada em processo que trata da participação dos indígenas nos lucros da usina.
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“Verifico que se cuida de montante relevante, imprescindível para a dignidade das comunidades indígenas atingidas pela usina de Belo Monte, especialmente na Volta Grande do Xingu”, afirmou Dino em sua decisão.
Os recursos destinados aos indígenas estão depositados em conta específica, provenientes dos repasses mensais feitos pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, entre março e outubro deste ano.
Em março, o ministro reconheceu o direito dos indígenas aos lucros da usina. A decisão atendeu a uma ação protocolada pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu.
A associação argumentou ao STF que o Congresso Nacional está em omissão legislativa ao não regulamentar os dispositivos constitucionais que garantem a participação das comunidades indígenas nos resultados da exploração de recursos hídricos e minerais em suas terras.
As comunidades indígenas relataram problemas enfrentados nas terras Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá em decorrência da construção da usina de Belo Monte.
Entre as dificuldades citadas estão a diminuição da vazão do Rio Xingu, que afetou a pesca e a navegação, além do aumento da mortandade de peixes, turbidez da água, piora na potabilidade e redução da caça.
De acordo com o ministro, a hidrelétrica iniciou operações em 2015 e agravou o modo de vida das populações indígenas da região.