A União Europeia anunciou a decisão de encerrar, de forma definitiva, a importação de gás russo, avançando também para a eliminação gradual do petróleo proveniente da Rússia. O acordo político provisório foi firmado entre o Parlamento Europeu e o Conselho, estabelecendo que o bloco eliminará totalmente as importações de gás russo até novembro de 2027.

“Esta decisão histórica porá fim à dependência da UE de um fornecedor pouco confiável, que repetidamente desestabilizou os mercados energéticos europeus, pôs em risco a segurança do abastecimento com chantagem energética e prejudicou a economia europeia”, destacou comunicado divulgado pela Comissão Europeia na noite de terça-feira, 2.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou o acordo como histórico e afirmou que a União Europeia entra agora na era da independência energética em relação à Rússia. “O programa REPowerEU cumpriu sua promessa. Ele nos protegeu da pior crise energética em décadas e nos ajudou a fazer a transição dos combustíveis fósseis russos em tempo recorde”, ressaltou.

Pelo acordo, será garantido o fim gradual, porém permanente, das importações de gás russo, com eliminação das compras de gás natural liquefeito (GNL) até 31 de dezembro de 2026 e do gás transportado por gasoduto até 30 de setembro de 2027. Excepcionalmente, países-membros poderão prorrogar o prazo até 31 de outubro de 2027, caso os estoques estejam abaixo do exigido.

Para contratos de curto prazo firmados antes de 17 de junho de 2025, a proibição de importação passa a valer em 25 de abril de 2026 para GNL e em 17 de junho de 2026 para gás de gasoduto.

Já para contratos de longo prazo de GNL assinados antes de 17 de junho de 2025, a proibição será aplicada a partir de 1º de janeiro de 2027, conforme o 19º pacote de sanções. As importações de gás por gasoduto sob contratos de longo prazo serão permitidas apenas até 30 de setembro de 2027.