O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou nesta quarta-feira, 3, profunda preocupação diante dos recentes episódios de violência de gênero registrados em São Paulo.

“O Poder Judiciário conclama toda a sociedade brasileira: a proteção da vida e da dignidade das mulheres não é um tema opcional, é um dever constitucional, um imperativo moral e uma responsabilidade indeclinável de todos”, afirmou Fachin.

O ministro citou dados que apontam, em 2024, para o registro de 1.450 feminicídios no Brasil, além de 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte praticadas contra mulheres.

“As estatísticas mostram que, embora a violência letal contra as mulheres tenha apresentado redução de 5,07% em relação a 2023, o número absoluto de feminicídios permanece intoleravelmente elevado”, destacou.

Julgamentos e medidas protetivas

Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lidas pelo ministro, foram julgados 6.066 processos de feminicídio em primeira instância em 2025 e proferidas 869 mil decisões sobre pedidos de medidas protetivas, das quais 92% resultaram em concessão imediata.

“É importante ressaltar que esses dados são apenas a face registrada de uma realidade histórica de subnotificação e invisibilidade de inúmeras violências de gênero”, pontuou Fachin.

O presidente do STF reforçou o apelo por uma transformação cultural: “Renovamos o apelo urgente por uma mudança cultural profunda, que o Brasil reconheça sem hesitação a gravidade da violência de gênero, que o silêncio, preconceito e naturalização de atitudes machistas sejam substituídos pela denúncia, pelo apoio à vítima e pela exigência de responsabilização”.