Justiça argentina autoriza extradição de brasileiros condenados pelo 8 de Janeiro
Cinco brasileiros condenados pelos atos golpistas poderão ser extraditados; decisão ainda cabe recurso e depende de aval do presidente argentino.
A Justiça da Argentina autorizou a extradição de cinco brasileiros que fugiram após serem condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, segundo informações do site de notícias g1.
Os foragidos ainda podem recorrer da decisão, porém permanecerão presos enquanto o processo tramita. Não há prazo definido para que a Suprema Corte argentina analise eventuais recursos.
A efetivação da extradição depende de análise do presidente argentino, Javier Milei, que já fez declarações públicas contrárias ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo pode se estender por anos.
A Justiça argentina decretou a detenção de 61 brasileiros condenados pelo STF, atendendo a um pedido formal do governo brasileiro. Até setembro deste ano, mais de 180 pedidos de refúgio político de brasileiros foram registrados na Argentina, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os principais prédios institucionais de Brasília: o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.
Conforme o STF, cerca de 2 mil pessoas que estavam acampadas em frente a quartéis em Brasília foram presas, sendo que 775 foram posteriormente liberadas. O tribunal condenou dezenas de envolvidos, alguns por crimes como ataque ao Estado Democrático de Direito. Parte dos condenados cumpre pena em regime domiciliar, monitorados por tornozeleira eletrônica.
Em outubro de 2023, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro concluiu seus trabalhos com a aprovação do relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que recomendou o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por crimes como associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Por Sputnik Brasil