O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) um relatório substitutivo ao projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1, regime em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. No texto, Prates estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso. A proposta prevê implementação gradual, com vigência integral a partir de 2028.

O relatório também inclui a possibilidade de adoção da escala 4x3 — quatro dias de trabalho por três de descanso —, com limite de até 10 horas diárias, desde que acordada em convenção ou acordo coletivo.

“O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”, justificou Prates. O projeto tramita na Comissão de Trabalho da Câmara, presidida pelo próprio deputado, que espera votação até o fim do ano.

O projeto de lei, de autoria de parlamentares do PCdoB, corre em paralelo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também trata do fim da escala 6x1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O relator da PEC, Luiz Gastão (PSD-CE), manteve a possibilidade de seis dias de trabalho por semana, mas limitou a jornada a 40 horas semanais — atualmente, o teto é de 44 horas.

O governo e a própria Erika Hilton criticaram a decisão do relator. “Essa proposta, do deputado Luiz Gastão, simplesmente não acaba com a escala 6x1”, afirmou Hilton. Ela relatou ter se reunido com ministros do governo federal para debater o tema logo após a divulgação do texto.

A proposta original de Hilton foi inspirada por iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio Rick Azevedo (PSOL), e previa redução da jornada para quatro dias por semana e 36 horas trabalhadas.

Nesta quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, argumentando que os avanços tecnológicos tornam obsoleto o modelo atual de seis dias de trabalho para um de descanso.

Segundo Lula, o debate sobre a redução da jornada deve ser retomado de forma estruturada, considerando as transformações do setor produtivo. “Não tem mais sentido nosso País, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”, afirmou o presidente, destacando a importância de envolver sindicatos e especialistas para reorganizar o modelo vigente.