A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados por tentativa de golpe. Parlamentares da base governista apresentaram questões de ordem, alegando que a proposta altera a Lei de Execução Penal, numa tentativa de barrar o avanço da votação. No entanto, o requerimento de adiamento foi rejeitado.

A sessão foi marcada por intensos protestos e discussões entre os deputados, refletindo o clima de tensão que dominou a Casa ao longo do dia. A inclusão do projeto na pauta foi anunciada pelo deputado Hugo Motta no fim da manhã, surpreendendo até mesmo líderes partidários. Durante a tarde, o deputado Glauber Braga chegou a ocupar a cadeira da Presidência, sendo posteriormente removido à força por policiais legislativos.

Conhecido como PL da Dosimetria, o projeto prevê a revisão e redução das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso condenado em regime fechado, poderia ser reduzida para aproximadamente 2 anos e 3 meses. A oposição, contudo, argumenta que o texto possibilita reduções ainda maiores na pena do ex-presidente.