DECISÃO JUDICIAL

Motta reúne equipe jurídica da Câmara para avaliar ordem do STF sobre caso Zambelli

Presidente da Câmara discute com assessores jurídicos os desdobramentos da decisão do STF que anulou a manutenção do mandato de Carla Zambelli.

Publicado em 13/12/2025 às 19:39
Hugo Motta discute com equipe jurídica decisão do STF sobre o mandato de Carla Zambelli. © Foto / Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para este domingo (14) uma reunião com a equipe jurídica da Casa para analisar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Segundo informações publicadas por O Globo, aliados afirmam que Motta está inclinado a cassar o mandato de Zambelli, atualmente presa na Itália. Caso a cassação se confirme, o suplente Adilson Barroso assumirá a vaga na Câmara dos Deputados.

A reunião com o setor jurídico é vista como uma tentativa de Motta de oferecer uma resposta política à oposição, demonstrando que buscou preservar a decisão dos deputados federais pela manutenção do mandato da parlamentar do PL de São Paulo.

Na última sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF aprovou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinando a cassação automática do mandato de Zambelli. A medida anula a decisão da Câmara e obriga Motta a empossar o suplente em até 48 horas.

O presidente da Câmara, no entanto, interpreta que o prazo para cumprir a ordem do STF se estende até segunda-feira (15), considerando apenas dias úteis.

Na quinta-feira (11), a votação na Câmara sobre a cassação de Zambelli registrou 227 votos favoráveis à perda do mandato, 170 contrários e dez abstenções. Para efetivar a cassação no plenário, eram necessários ao menos 257 votos.

A decisão do STF contraria o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, horas antes, havia aprovado por 32 votos a 2 o parecer favorável à cassação da deputada, em movimento apoiado por integrantes do centrão.

Por Sputinik Brasil