Venezuela aprova lei de anistia para presos políticos
Medida reconhece existência de prisioneiros políticos e pode libertar centenas de opositores e ativistas
O Legislativo da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei de anistia que pode resultar na libertação de políticos, ativistas, advogados e outros cidadãos, reconhecendo oficialmente que o governo manteve centenas de pessoas presas por motivos políticos.
A aprovação representa uma mudança significativa na postura do país sul-americano, cujas autoridades negaram, durante décadas, a existência de prisioneiros políticos. A lei surge após a recente incursão militar dos Estados Unidos, no mês passado, em Caracas, para capturar o então presidente Nicolás Maduro.
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, autora da proposta apresentada no fim de janeiro, deverá sancionar a medida, que detalha critérios de elegibilidade e exclusões para a concessão da anistia.
"Não é perfeito, mas é um grande passo adiante", afirmou a deputada de oposição Nora Bracho durante o debate parlamentar. "Isso aliviará o sofrimento de muitos venezuelanos", completou.
A nova legislação deve beneficiar opositores, ativistas, defensores dos direitos humanos, jornalistas e outros que foram alvo do partido governista nos últimos 27 anos.
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