Tag: #lei
Encontrados: 109 resultados.

Geral 05/06/2025
Alckmin sanciona lei de combate às queimadas irregulares e desastres climáticos

Geral 27/05/2025
Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda

Geral 24/05/2025
Governo italiano promulga nova lei sobre cidadania que afeta cerca de 32 milhões de brasileiros

Geral 23/05/2025
Governo italiano promulga nova lei sobre cidadania; saiba o que mudou

Geral 20/05/2025
Nos EUA, Trump assina lei que impõe penalidades para exploração sexual online

Variedades 03/05/2025
Lula sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente

Política 23/04/2025
Após caso Joca, Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Política, transporte de animais, Cães, gatos, Senado, lei

Política 17/04/2025
Líder do PL discorda de criação de lei que reduz pena de condenados do 8 de Janeiro