Com o tema “Desafios Estruturantes da Atuação Ministerial: Sustentabilidade, Segurança Pública e Direitos Fundamentais”, o Ministério Público relatou em Porto Seguro (BA), entre os dias 25 e 27 de março, para o seu XV Congresso Estadual, reunindo membros da entidade, especialistas e grandes autoridades de todo o país.

Além da proposta de fortalecimento institucional do MP baiano, o evento será um espaço de atualização e integração, reafirmando o papel da instituição na defesa da sociedade, na promoção de direitos e na construção de soluções inovadoras para diversas questões do cenário nacional.

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

Por meio de painéis e palestras, serão promovidos debates específicos, troca de experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da atuação do Ministério Público. Entre os temas em destaque estão o combate ao crime organizado, as decisões da Corte Interamericana, a violência contra mulheres e a relação entre liberdade e segurança nas redes.

De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), Lucas Santana, a expectativa é de que o evento seja um dos mais emblemáticos de todas as edições, já que os temas dos painéis, palestras e aula são extremamente relevantes e dialogam diretamente com os desafios atuais.

"O XV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia se consolida como um espaço de diálogo atualizado sobre temas essenciais para a sociedade, ao mesmo tempo em que fortalece o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e na construção de soluções para os desafios contemporâneos. Ao reunir especialistas e autoridades de todo o país e inovar ao sair do eixo das capitais para ser realizado em uma cidade histórica do interior, como Porto Seguro, o evento amplia o alcance do debate institucional e aproxima o Ministério Público da sociedade", ressalta.

Entre os convidados desta edição estão o secretário de Turismo de Porto Seguro, Guto Jones, e o sociólogo Antonio Risério Leite Filho, além dos destaques jurídicos, como Karen Luise, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); João Paulo Schoucair e Silvio Amorim, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

MP

O Ministério Público é uma instituição que atua na defesa dos interesses sociais e indisponíveis, como o direito à vida, à saúde, à moradia, à liberdade, à educação, ao trabalho, à cidadania, dentre outros. Trata-se de uma instituição pública independente, fiscal das leis e defensora da ordem jurídica e do regime democrático.

Também defende o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, como os das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso.

XV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia

Tema: Desafios Estruturantes da Atuação Ministerial: Sustentabilidade, Segurança Pública e Direitos Fundamentais

Data: de 25 a 27 de março

Local: Senac Porto Seguro. Av. Vila, 287, Taperapuan, Porto Seguro (BA)

Realização: Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Prefeitura de Porto Seguro; Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro; e Governo da Bahia. Apoio institucional: Ministério Público da Bahia e Senac Porto Seguro.