Flávio Bolsonaro planeja mais de 200 decretos para a presidência
Senador antecipa propostas sobre legislação trabalhista e ambientais para futuro mandato.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) tem mais de 200 decretos prontos para serem assinados caso vença a eleição para presidente da República, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (21) pelo jornal Correio Brasiliense.
A matéria afirma que a maioria dos decretos trata de regulação de normas trabalhistas, inclusive sobre o fim da escala 6x1 e a organização da jornada de trabalho.
O texto comenta que fontes ligadas ao candidato afirmam que o senador pretende lançar um "decretaço", caso eleito, assim que assumir o cargo, podendo ser, inclusive, no primeiro dia de mandato.
Ainda na seara trabalhista, a proposta é fazer ainda um "revogaço" de decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A maioria dos decretos teria de passar pelo crivo do Congresso, acrescentou a reportagem. Entretanto, na nova configuração do Parlamento com as eleições deste ano, os aliados do PL, partido de Bolsonaro, também são maioria, destacou a matéria, facilitando a aprovação de propostas de Flávio Bolsonaro, se eleito, no ano que vem.
A área ambiental também será um dos principais alvos dos decretos, segundo o jornal, com "criação de normas restringindo fiscalização de órgãos ambientais sobre áreas de vegetação que estão em terras consideradas privadas ou que não estão classificadas como de proteção ambiental".
Há também decretos para mudar as normas econômicas, a organização administrativa do Poder Executivo, extinção de conselhos, comitês e grupos de trabalho, privatização de estatais ainda no primeiro trimestre de 2027.