O Centro Acadêmico XI de Agosto e a Comissão Arns lançaram, nesta quarta-feira (21), na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, o "Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos". O documento tem 724 assinaturas e foi apresentado a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial.

Entre os signatários estão os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha. Também assinam o jurista Fábio Konder Comparato, o historiador Luiz Felipe de Alencastro, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, a psicóloga Cida Bento, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, o jornalista Juca Kfouri e a cantora Daniela Mercury.

O texto não cita candidatos e afirma que o compromisso de advogados e professores do Direito com a Constituição exige posicionamento público quando a ordem constitucional é ameaçada, em especial por quem pretende ocupar a Presidência da República. Os organizadores reforçam que o ato é suprapartidário e não indica voto.

O manifesto defende que os três Poderes permaneçam independentes, sem ficar sob o comando de uma só pessoa, e pede apoio a candidato que não tenha a possibilidade ou a intenção de concentrar em si os três Poderes. O voto é apresentado como instrumento para corrigir rumos e proteger as instituições.

Os signatários dizem ter convicções diversas, entre direita, centro e esquerda, e divergir sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado. Para eles, o respeito à democracia, à Constituição e aos direitos humanos é o ponto em comum.

O professor da Faculdade de Direito Calixto Salomão Filho afirmou que há princípios que devem unir os brasileiros "hoje e sempre". A presidente do XI de Agosto, Rita Lara, disse que o momento do país exige responsabilidade com as estruturas que protegem a sociedade, e por isso atos como esse são importantes. O presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, também defendeu a mobilização.