O que começou como mais um episódio de bloqueio da base aliada da prefeita Luísa Duarte (MDB) aos pedidos de fiscalização na Câmara de Palmeira dos Índios terminou em uma reviravolta: sob intensa pressão da imprensa local e diante de insatisfações com a falta de nomeações políticas prometidas, os próprios aliados da prefeita recuaram e aprovaram por unanimidade os novos requerimentos de transparência apresentados pelo vereador José Helenildo Neto (REP).

A mudança de posicionamento veio após a Tribuna do Sertão publicar reportagem denunciando a rejeição dos requerimentos e representação ao MPE. O conteúdo ganhou força nos meios radiofônicos livres da cidade e repercussão nas redes sociais, criando um ambiente de cobrança pública que atingiu diretamente os vereadores alinhados ao Executivo.

Representação no Ministério Público

A reação do vereador não foi apenas política. Em 19 de maio, Helenildo protocolou uma representação no Ministério Público Estadual, denunciando a tentativa da base governista de impedir o exercício da fiscalização parlamentar por meio do bloqueio sistemático de seus requerimentos.

Na representação, entregue à 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, o parlamentar destacou que a obstrução às informações públicas caracteriza violação aos artigos 5º, 31 e 129 da Constituição Federal, além de desvio de finalidade e quebra do princípio da publicidade.
Requerimentos antes barrados

Entre os requerimentos inicialmente rejeitados e depois estão pedidos de:

• Informações sobre contratos e salários de professores contratados, com foco na paridade com os efetivos;
• Autuações da Receita Federal por falhas nos repasses do PASEP e INSS;
• Convocação da secretária de Educação para esclarecer denúncias sobre transporte escolar e o BDE;
• Situação da frota da Guarda Municipal e gastos com veículos;
• Relação dos imóveis alugados pela Prefeitura, com respectivos valores e destinações;
Ontem (29) sob forte pressão da imprensa os vereadores aprovaram os requerimentos de transparência do edil Helenildo Neto, entre eles:
• Contratos e entregas da merenda escolar;
• Compras e fornecimento de medicamentos e insumos;
• Valores pagos com coleta de lixo, aluguéis de veículos e entrega de EPIs.

MP acolhe denúncia e investiga

O promotor Ricardo de Souza Libório determinou a intimação de Helenildo para apresentação formal dos elementos da denúncia. O Ministério Público também citou denúncia anônima sobre supostas fraudes no pagamento de diárias e uso indevido de veículos da Guarda Municipal, além de já investigar a locação de imóveis (matéria já publicada aqui pela Tribuna do Sertão).

A crise interna da base

Além da pressão popular e da repercussão da imprensa, o que acelerou o recuo da base foi a insatisfação crescente entre os vereadores governistas, causada pelo não cumprimento de acordos até agora da distribuição de cargos por parte da prefeita.

Nos bastidores, a base — apelidada de “bancada do confeito” por apoiar incondicionalmente o governo em troca de benefícios — estaria agora ensaiando uma postura de “oposição técnica” até que suas demandas por espaço no poder sejam atendidas. O recuo na votação dos requerimentos de Helenildo é visto como parte dessa estratégia de pressão interna sobre Luísa Duarte.