O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na próxima terça-feira, 2 de setembro, ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por participação em uma trama golpista destinada a reverter o resultado das eleições de 2022. O processo, considerado um dos mais relevantes da história recente do país, ocorre quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023.

Se houver condenação, será a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente da República e generais das Forças Armadas podem ser responsabilizados judicialmente pela acusação de golpe de Estado.

Esquema de segurança e interesse público

O Supremo prepara um forte esquema de segurança para as sessões, com restrição de acesso aos edifícios da Corte, varredura com cães farejadores e uso de drones. A repercussão do julgamento é tamanha que o STF recebeu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais.

Houve ainda 3.357 inscrições de cidadãos e advogados interessados em acompanhar presencialmente o julgamento, mas apenas 1.200 credenciais foram liberadas, em função da limitação de espaço. O público ficará em um auditório anexo, acompanhando a transmissão por telão.

O julgamento terá oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, os trabalhos serão realizados em dois turnos (manhã e tarde).

Réus

Serão julgados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem, por ser parlamentar, responde apenas por três dessas acusações, em razão de prerrogativa prevista na Constituição.

Rito processual

No primeiro dia, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório com o histórico das investigações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Depois, os advogados de defesa de cada réu poderão se pronunciar por até uma hora.

Após a fase de sustentações, Moraes dará seu voto, abordando tanto as questões preliminares levantadas pelas defesas quanto o mérito da ação. Depois dele, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição se dará por maioria simples (três dos cinco votos).

Possíveis desdobramentos

Um pedido de vista (mais prazo para análise) pode adiar a conclusão do julgamento, mas, nesse caso, o regimento do STF estabelece devolução em até 90 dias.

Caso os réus sejam condenados, a prisão não será imediata. A execução da pena dependerá da análise de recursos. Além disso, generais e oficiais do Exército poderão ter direito a prisão especial, como prevê o Código de Processo Penal.

Núcleos da denúncia

A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi dividida em quatro núcleos. O primeiro, considerado central, é o que envolve Bolsonaro e seus aliados mais próximos.
Os demais núcleos ainda estão em fase de alegações finais e devem ir a julgamento até o fim do ano.