Fachin anuncia criação de mapa nacional das organizações criminosas
Presidente do STF e do CNJ afirma que medida visa aprimorar políticas de combate ao crime organizado no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando um mapa detalhado das organizações criminosas no Brasil, com o objetivo de aprimorar as políticas de enfrentamento ao crime organizado. A iniciativa foi anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, após sua participação em um evento sobre o sistema prisional, realizado em Bauru (SP).
“Estamos desenvolvendo e, em breve, teremos um mapa das organizações criminosas no Brasil: de onde provêm, onde estão, quais são os principais pontos de interesse, para que, a partir de dados e evidências, todo o sistema de justiça, incluindo as polícias, possa formular melhores políticas de combate às organizações criminosas”, afirmou Fachin.
O ministro também defendeu a necessidade de atenção à população carcerária, como forma de evitar a reincidência criminal, conhecida como “porta giratória”.
“Nas ações que chegam ao STF, temos procurado evidenciar que, no Brasil, mais do que nunca, proteger os direitos humanos significa também estar atento à segurança pública”, ressaltou.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinou a elaboração de planos para controlar a superlotação, melhorar a qualidade das vagas existentes e aprimorar os processos de entrada e saída dos detentos.