A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lançou nesta segunda-feira (1º) uma série de conteúdos sobre emendas parlamentares, reunidos em uma página especial que oferece acesso a canais de acompanhamento do Orçamento, desde a aprovação até a execução final dos recursos.

Entre dezembro e março, textos, áudios e vídeos serão produzidos e divulgados pela Agência Senado, TV Senado, Rádio Senado e pelos perfis oficiais da Casa nas redes sociais.

O objetivo da iniciativa é ampliar a transparência sobre o processo de aprovação, execução e fiscalização das emendas ao Orçamento da União apresentadas por senadores e deputados federais.

Questões como “O que são as emendas parlamentares?”, “Quais os diferentes tipos?”, “Como elas se transformam em obras e serviços para a sociedade?” e “Como os cidadãos podem fiscalizar a execução em seus estados e municípios?” serão respondidas na série, com linguagem simples e acessível.

Todo o conteúdo está disponível em uma página especial produzida pela Agência Senado no portal Senado Notícias, já com os primeiros materiais publicados. Além das produções próprias dos veículos do Senado, a página reúne links para outros sites que permitem o acompanhamento da execução das emendas pelos cidadãos.

Entre esses sites, destaca-se o Siga Brasil, alimentado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), referência nacional em transparência e acompanhamento do orçamento público.

— A análise do Orçamento da União e a apresentação de emendas à proposta do governo estão entre as principais atribuições do Congresso. Explicar esse processo ao público é contribuir para a transparência e a cidadania — destaca Luciana Rodrigues, diretora da Secom.