O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou nesta quarta-feira (10) os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que apresentem defesa nos processos de cassação de mandato. Ambos os parlamentares estão atualmente nos Estados Unidos. A notificação foi realizada por meio de edital, conforme antecipado pela Coluna do Estadão.

Segundo a notificação e declarações anteriores de Motta, Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato devido ao elevado número de faltas acumuladas. Desde março deste ano, o deputado mudou-se com a família para os EUA e tenta exercer suas funções remotamente. O edital concede a ele cinco dias úteis para apresentar manifestação por escrito. Caso não se manifeste no prazo, caberá à Mesa Diretora decidir sobre a perda de seu mandato.

"Dessa forma, fica o deputado, por meio deste edital, NOTIFICADO para que, querendo, apresente manifestação escrita nos autos do referido processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em observância ao art. 3º, caput, do Ato da Mesa nº 37, de 2009, e ao art. 240, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (sic)", afirma o documento.

No caso de Alexandre Ramagem, o processo de cassação decorre do fato de ele estar foragido da Justiça, com sentença já transitada em julgado.

O ex-delegado da Polícia Federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ramagem terá um prazo diferente para apresentar defesa: poderá se manifestar em até cinco sessões da Câmara após a notificação. A situação dele será discutida e votada em Plenário pelos deputados.