Tag: #processos
Política
Fachin nega pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Flávio Dino
O presidente do STF rejeitou ação do senador que visava impedir atuação do ministro em processos envolvendo a Corte.
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Geral
Jack Smith reafirma acusações contra Trump: 'crimes graves'
Ex-procurador especial defende seus processos durante audiência no Senado amid pressões políticas.
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Geral
Senacon abre 70 investigações sobre alta abusiva em combustíveis
Ação abrange postos em quatro estados; multas podem chegar a R$ 14 milhões.
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Política
Justiça mantém no ar vídeo de Flávio em que 'caça' Lulinha
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Geral
Aneel avalia processos sobre multas do apagão de agosto
Diretor pede vista em seis casos relacionados a penalidades após blecaute que afetou 25 estados.
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Geral
Nova regulamentação para recursos no STJ visa agilidade processual
Critérios de relevância econômica, política, social ou jurídica passam a ser exigidos em novos recursos.
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Esportes
Uefa intimida Infantino com aviso de processo e preservação de provas
Carta endereçada ao presidente da FIFA destaca possíveis ações legais sobre o projeto de venda da Copa do Mundo.
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Geral
Johnson & Johnson vai desembolsar até US$ 5,5 bilhões para resolver litígios sobre talco
Acordo abrange processos que alegam ligação entre produtos de talco e câncer de ovário.
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Acordo abrange processos que alegam ligação entre produtos de talco e câncer de ovário.