Tag: #processos
Geral
STJ autoriza diretores da ANP a prosseguirem com julgamento da Refit
Ministro do STJ suspende decisão que afastava diretores da ANP em processos relacionados à refinaria.
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Ministro do STJ suspende decisão que afastava diretores da ANP em processos relacionados à refinaria.
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O custo da litigância abusiva no Brasil
Cerca de R$ 12,7 bilhões são gastos anualmente devido a processos considerados abusivos.
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Cerca de R$ 12,7 bilhões são gastos anualmente devido a processos considerados abusivos.
Geral
Mulheres de direita estudam processar bolsonaristas nos EUA por ataques virtuais
Advogado já foi consultado e crimes como calúnia e difamação são mencionados.
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Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia
Ação emergencial busca diminuir o tempo de espera para concessão de benefícios assistenciais e por incapacidade
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Ação emergencial busca diminuir o tempo de espera para concessão de benefícios assistenciais e por incapacidade
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STF encerra suspensão nacional de processos sobre 'revisão da vida toda' do INSS
Com publicação do acórdão, ações judiciais sobre revisão de benefícios do INSS voltam a tramitar após quase um ano de paralisação.
STF encerra suspensão nacional de processos sobre 'revisão da vida toda' do INSS
Com publicação do acórdão, ações judiciais sobre revisão de benefícios do INSS voltam a tramitar após quase um ano de paralisação.
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STF volta a suspender julgamento sobre moratória da soja
Pedido de destaque do presidente Edson Fachin interrompe análise sobre a validade da medida em tribunais e no Cade.
STF volta a suspender julgamento sobre moratória da soja
Pedido de destaque do presidente Edson Fachin interrompe análise sobre a validade da medida em tribunais e no Cade.
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Toffoli esclarece decisão sobre suspensão de processos contra companhias aéreas
Ministro do STF detalha que suspensão atinge apenas casos de fortuito externo, como condições climáticas, e não falhas internas das empresas.
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Ministro do STF detalha que suspensão atinge apenas casos de fortuito externo, como condições climáticas, e não falhas internas das empresas.
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STF retoma julgamento sobre suspensão de processos envolvendo Moratória da Soja
Ministros analisam decisão de Flávio Dino que paralisou ações judiciais e administrativas sobre acordo ambiental
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Ministros analisam decisão de Flávio Dino que paralisou ações judiciais e administrativas sobre acordo ambiental