O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025, que destina R$ 3,3 milhões à Petrobras Biocombustível.

Segundo o governo federal, o montante será utilizado para “aquisições, incluindo ativos de informática indispensáveis, decorrentes de uma possível mudança de sede da companhia”. Os recursos foram redistribuídos internamente, sem impacto negativo para o Orçamento de 2025.

O projeto que originou a lei (PLN 11/2025) foi aprovado pelo Congresso Nacional na sessão de sexta-feira (19).