O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, disse nesta sexta-feira, 13, que não foi preconceituoso ao criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, 11, ela foi a primeira mulher trans a ser escolhida para comandar o colegiado.

"Muita polêmica, né? Eu defendo a população trans, mas defendo também o direito de questionar quem governa. Crítica política não é preconceito, é jornalismo. E eu não vou ficar em silêncio", declarou Ratinho em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

Na edição de quarta-feira do Programa do Ratinho, exibido no SBT, o apresentador afirmou que era contrário à eleição de Hilton para o cargo porque “ela não é mulher, ela é trans”. Em nota, o canal repudiou “qualquer tipo de discriminação e preconceito” e disse que as falas de Ratinho não representam uma opinião da empresa.

“Mulher, para ser mulher, tem que ter útero, tem que menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”, disse Ratinho em seu programa. "Vamos modernizar, vamos ter inclusão, mas não precisa exagerar, estão exagerando (...) a deputada Erika Hilton é trans, mas será que ela entende dos problemas e desafios de uma pessoa que nasceu mulher? Porque não é fácil ser mulher", acrescentou.

Erika Hilton pediu que Ratinho seja investigado criminalmente pela fala e que o Ministério Público participe de indenização por danos morais coletivos. Ela também solicitou que o Ministério das Comunicações suspenda o programa de Ratinho no SBT por 30 dias.

Na representação, o parlamentar afirma que Ratinho negou reiteradamente sua identidade de gênero ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão.

O documento apresentado pela deputada sustenta que a veiculação desse tipo de conteúdo por uma emissora de televisão aberta "viola os princípios constitucionais que regem a radiodifusão, especialmente o dever de respeito aos valores éticos e sociais da pessoa."

Além da suspensão temporária do programa, a delegada pede que o Ministério das Comunicações instaure processo administrativo para apurar a responsabilidade do SBT pela transmissão do conteúdo e avaliar a aplicação de disposições previstas na legislação de radiodifusão, que incluem advertências, multa, suspensão de programação e outras medidas cabíveis.

Em nota, o Ministério das Comunicações disse que a manifestação será comprovada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que fará a avaliação dos pontos apresentados, seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis.

"O Ministério das Comunicações reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o cumprimento específico da legislação vigente."

SBT diz repudiar discriminação e preconceito

Procurado, o SBT afirmou, em nota enviada ao Estadão, que repudia “qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa”.

"As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo evidenciadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores", disse a empresa.

Erika disse que Ratinho cometeu “uma violência” e “um ataque”. “Este ataque de Ratinho foi contra todas as mulheres trans e contra todas as mulheres cis que não menstruaram mais ou nunca menstruaram”, escreveu o parlamentar na publicação no X.

Já comissões de oposição defenderam que a deveria ser presidida por uma mulher cisgênero.

"A eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão da Mulher é de uma incoerência sem precedentes. Estamos perdendo cada vez mais espaços para pessoas que não têm legitimidade para nos representar. Não fazem ideia dos desafios de uma mulher biológica", escreveu a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) na postagem no X.