O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres.

A medida inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstas na Lei do Racismo.

O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para os casos enquadrados.

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A autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou ter sido alvo de agressões e ameaças na internet por defender a proposta.

"Por exemplo, eu recebi: 'vai morrer, lixo'; 'vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!'. 'Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'", relatou a senadora.

A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento dos feminicídios no Brasil e a necessidade de criminalizar a misoginia.

"O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas pelo desprezo às mulheres."

“Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de experiências e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]”, informou Tronicke.

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A oposição sugeriu alterações ao texto, defendendo que não fossem punidos autores de crimes de misoginia em casos de 'liberdade de expressão' ou por motivos religiosos. As propostas de mudança, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário do Senado.

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

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