TRABALHO DIGITAL

Motoristas de aplicativo reivindicam melhores condições e segurança em audiência na Câmara

Representantes da categoria destacam desafios de remuneração e riscos em áreas de vulnerabilidade durante debate sobre marco legal dos aplicativos.

Publicado em 26/03/2026 às 15:29
Motoristas de aplicativo debatem remuneração e segurança em audiência na Câmara dos Deputados. Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Representantes dos motoristas de aplicativos participaram de audiência na Câmara dos Deputados para discutir desafios enfrentados pela categoria, especialmente relacionados a pagamentos e segurança. O debate foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes).

Denis Moura, diretor da Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos, destacou que o algoritmo utilizado pelas plataformas exige alta produtividade para que os motoristas obtenham ganhos significativos. "Para levar benefício a grandes massas, é preciso usar algoritmos. Nossa batalha, que ainda será longa, é buscar a humanização dessa relação. Apesar de gerar renda, muitos se iludem com as expectativas", afirmou.

Moura sugeriu que o governo criou um cadastro nacional de motoristas, ampliando o conhecimento sobre o setor. Atualmente, a Câmara analisa o PLP 152/25 , que propõe regulamentarmente o transporte individual por aplicativo.

Desafios de segurança
Segundo Denis Moura, a segurança é um dos principais obstáculos para os motoristas, especialmente nas comunidades do Rio de Janeiro. Ele explicou que, em determinadas áreas, existem pontos específicos de embarque e desembarque, e, a partir daí, o usuário precisa buscar alternativas como o mototáxi.

Como solução, Moura sugeriu que os próprios aplicativos restringem as corridas para áreas de risco, evitando que os motoristas aceitem trajetos perigosos. Outra proposta é deixar de penalizar motoristas que cancelem viagens nessas regiões.

André Porto, diretor da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, ponderou que tais restrições podem ser vistas como discriminatórias. "No senso comum, diz-se para não entrar em certas comunidades por serem perigosas. Mas quem define isso objetivamente? Além disso, como evitar a discriminação dessas áreas?", questionou.

André informou que o Brasil conta com 2,2 milhões de motoristas e entregadores de aplicativos, sendo que 35% das corridas têm origem ou destino em comunidades.

O deputado Helio Lopes (PL-RJ) sugeriu maior interação empresas entre e motoristas para buscar soluções conjuntas para os problemas enfrentados.

Condições estruturais
Amanda Trentin, do Instituto Gerando Falcões, ressaltou que superar a extrema pobreza e a pobreza exige mais do que alternativas como o trabalho digital. Segundo ela, é necessário promover mudanças estruturais, como melhorias na moradia.

Ela lembrou que atualmente há 59 milhões de pessoas em situação de pobreza no Brasil, com renda média de R$ 694 por mês, e 9,5 milhões em extrema pobreza, com renda de até R$ 218 meses.