O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26 , que institui oficialmente a Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina.

O enxaimel é uma técnica construtiva típica da Alemanha, caracterizada por uma estrutura de madeira exposta em padrões de treliça, posteriormente coberta por tijolo, cimento, pedra ou barro. Essa tradição foi trazida ao Brasil por imigrantes germânicos que se estabeleceram no Sul do país.

Fundada por imigrantes no século 19, Pomerode abriga um dos maiores conjuntos de casas em enxaimel fora da Alemanha, com mais de 50 construções históricas preservadas. Em 2021, a localidade de Testo Alto, em Pomerode, foi reconhecida pela Organização Mundial do Turismo, agência da ONU, como uma das melhores vilas turísticas do mundo.

A criação da rota visa fortalecer o turismo regional, valorizar os atrativos culturais e naturais e promover o desenvolvimento econômico local de forma sustentável e inclusiva. A cidade poderá ainda receber apoio de programas governamentais destinados ao fortalecimento do setor.

Projeto de lei
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 5814/23, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC). O texto foi aprovado no Senado em 2024 e na Câmara dos Deputados em 2025.

O parecer foi favorável à Comissão de Turismo da Câmara, sob relatoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), e também na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Capitão Alden (PL-BA).

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