A tradicional Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES), passa a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.362, de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27), busca valorizar e preservar uma das mais antigas expressões de fé e cultura do Brasil, com origens que remontam ao século 16.

Originada do PL 3.472/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a lei destaca a Festa da Penha como a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do país. O evento homenageia Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, e é promovido anualmente pelo Convento da Penha, em parceria com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento da Penha.

Para o senador Contarato, o reconhecimento jurídico é fundamental para proteger uma tradição que molda a identidade do povo capixaba há mais de quatro séculos. Em sua justificativa, ele ressalta que a Festa da Penha "remete à colonização portuguesa" e evidencia seu valor para os capixabas por meio da continuidade histórica e da transmissão geracional da celebração.

Celebração mariana

Em 2026, as celebrações ocorrerão de 5 a 13 de abril, com o tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. O evento católico chega à 456ª edição, mantendo a tradição iniciada em 1570 pelo Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.

A festa, iniciada no domingo de Páscoa, reúne diversos aspectos da cultura e religiosidade locais. Cada edição traz um tema específico e conta com mais de 40 missas, 14 romarias e apresentações musicais. Em 2025, o público total estimado foi de 2,7 milhões de pessoas durante nove dias de programação. Entre as atividades, a Romaria dos Homens se destacou, reunindo mais de 1 milhão de participantes no percurso entre Vitória e Vila Velha.

Tramitação no Senado

O projeto foi aprovado no Senado em outubro de 2024, com parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Para Paim, a manifestação representa a fusão entre fé e cultura no Brasil, valorizando tradições religiosas que se integram ao modo de vida local.

Segundo o relator, trata-se de uma demonstração de riqueza cultural que, embora profundamente enraizada no catolicismo, é também aberta à diversidade e à mistura de influências: “A procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e as novenas, bem como a música e o folclore local, são elementos que compõem um mosaico de experiências que ultrapassam o âmbito religioso e adentram o campo da cultura nacional”, afirmou Paim em seu relatório.