Julho agora é oficialmente dedicado à conscientização sobre saúde bucal no Brasil. A Lei 15.408/26 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira (15), institui o Julho Neon como período anual de campanhas externas à promoção da saúde bucal em todo o território nacional.

Com o objetivo de ampliar a prevenção e fortalecer os cuidados odontológicos, a nova legislação prevê ações educativas ao longo do mês de julho. As campanhas buscarão alertar a população sobre hábitos de higiene bucal e promover o acesso a serviços odontológicos, inspirando-se em movimentos já existentes no país para ampliar o cuidado com a saúde bucal.

A norma tem origem no projeto de lei PL 2563/21, apresentada pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e aprovada na Câmara em março de 2023. " A saúde bucal é nosso maior patrimônio cultural informal, amplamente consagrado. É o traço do nosso povo e conta a nossa história. Preservar o sorriso do brasileiro é preservar também nossa identidade e cuidar do futuro ", destacou o parlamentar.

A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), ressaltou a importância da prevenção para evitar doenças bucais que vão desde cáries e gengivites até quadros mais graves, como câncer de boca e endocardite bacteriana — inflamação das estruturas internas do coração causada por infecção bacteriana de origem bucal.