A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) uma proposta que define requisitos para parcerias entre escolas e pontos e pontos de cultura, associações sem fins lucrativos que realizam atividades culturais em suas próprias comunidades.

Pelo texto, a parceria deverá ser homologada à proposta pedagógica da escola e dar prioridade a entidades culturais localizadas nas proximidades da comunidade escolar.

O PL 3.039/2021, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e segue agora para análise do Plenário.

A proposta altera a Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei 13.018, de 2014. A norma tem como objetivo ampliar o acesso da população aos direitos culturais, com base na atuação dos pontos e pontões de cultura.

A legislação em vigor já permite parcerias e intercâmbios entre essas entidades e as redes de ensino superior, técnico e básico, além de instituições de investigação e extensão. O projeto, no entanto, estabelece que, no caso da educação básica, as parcerias sejam compatíveis com a proposta pedagógica de cada escola e priorizem entidades culturais próximas da comunidade atendida.

No entanto, Humberto Costa defendeu a aprovação da matéria para entender que a aproximação entre escola e comunidade contribui para fortalecer os saberes populares e preservar a memória.

— A exigência de alinhamento com a proposta pedagógica de cada escola e a prioridade conferida às entidades culturais locais demonstram um cuidado técnico e político apurado, ao mesmo tempo em que preservam a autonomia escolar e fortalecem os vínculos territoriais e identitários das comunidades atendidas — destacadas.