O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), que havia sido acusado de estupro envolvendo uma menor de idade. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Atualmente candidato à vice-presidência da República na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL), Alfredo Gaspar nega as acusações. Durante o episódio, o parlamentar afirmou estar disposto a realizar um teste de DNA para contestar as alegações.

O caso chegou às autoridades em março deste ano, após uma denúncia apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os dois parlamentares encaminharam uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) depois de um episódio de forte discussão no Congresso Nacional.

Na representação, Lindbergh e Soraya apontaram a suspeita de que Alfredo Gaspar teria mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. Segundo a acusação, a relação teria resultado no nascimento de uma menina, atualmente com 8 anos.

A denúncia encaminhada à Polícia Federal, entretanto, não identificava publicamente as pessoas supostamente envolvidas. Na ocasião, Lindbergh afirmou que havia encaminhado os nomes à PF de forma reservada.

A acusação surgiu quando Alfredo Gaspar exercia a função de relator da CPMI da Farra do INSS no Congresso Nacional.

Com a decisão desta terça-feira, Gilmar Mendes determinou o arquivamento do procedimento envolvendo o deputado alagoano, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República.