Política
PGR pede arquivamento de ação que proíbe bancos de aplicar sanções dos EUA a Moraes
Procuradoria entende que processo no STF perdeu objeto após suspensão das sanções contra o ministro pelo governo americano
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Procuradoria entende que processo no STF perdeu objeto após suspensão das sanções contra o ministro pelo governo americano
Política
Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe
Comissão da Câmara discute desafios e soluções para o modelo free-flow, que já gerou milhões de multas.
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Comissão da Câmara discute desafios e soluções para o modelo free-flow, que já gerou milhões de multas.
Política
Comissão discute exclusividade médica em cirurgia plástica facial
Audiência pública debate projeto que reforça a cirurgia plástica facial como atividade privativa de médicos, com participação de diversas categorias da saúde.
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Política
Primeira sessão da Comissão da Mulher com Erika Hilton não aprova nada e tem microfone cortado
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Política
Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças
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Política
Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo
Audiência pública discute formação e qualificação de profissionais para aprimorar políticas de inclusão e atendimento a pessoas com TEA.
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Política
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Proposta em análise na Câmara prevê adaptações e acompanhamento especializado para ampliar acesso ao esporte
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Proposta em análise na Câmara prevê adaptações e acompanhamento especializado para ampliar acesso ao esporte
Política
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados apagados pela PF
Senador reafirma prerrogativa constitucional da comissão após remoção de dados do Senado por ordem do STF
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Senador reafirma prerrogativa constitucional da comissão após remoção de dados do Senado por ordem do STF
Política
Plenário pode votar projeto que permite uso de fundo de calamidade para Operação Carro-Pipa
Proposta autoriza utilização do Funcap para financiar distribuição emergencial de água em regiões afetadas por seca
Plenário pode votar projeto que permite uso de fundo de calamidade para Operação Carro-Pipa
Proposta autoriza utilização do Funcap para financiar distribuição emergencial de água em regiões afetadas por seca
Política
Plenário pode votar projeto que permite uso de fundo de calamidade na Operação Carro-Pipa
Proposta autoriza o uso do Funcap para financiar distribuição emergencial de água em regiões atingidas pela seca prolongada.
Plenário pode votar projeto que permite uso de fundo de calamidade na Operação Carro-Pipa
Proposta autoriza o uso do Funcap para financiar distribuição emergencial de água em regiões atingidas pela seca prolongada.