Política
Projeto propõe revogação de regra que limita ações por improbidade administrativa
Deputado Alfredo Gaspar (União-AL) defende independência entre as esferas civil, administrativa e penal, e propõe mudança na Lei da Improbidade Administrativa; tema também está em julgamento no STF
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Política
Projeto proíbe cobrança automática de pedágio sem transparência e canal de contestação
Proposta em análise na Câmara determina que concessionárias ofereçam meios claros de contestação, informações sobre tarifas e proteção de dados dos motoristas
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Proposta em análise na Câmara determina que concessionárias ofereçam meios claros de contestação, informações sobre tarifas e proteção de dados dos motoristas
Política
Comissão debate novas modalidades do Pix e impactos para consumidores
Audiência pública na Câmara discute segurança, privacidade e desafios das novas ferramentas do sistema de pagamentos instantâneos
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Política
Comissão discute criação de política nacional para impulsionar a bioeconomia no Brasil
Audiência pública na Câmara dos Deputados debate proposta que visa fortalecer a produção sustentável, valorizar saberes tradicionais e estimular inovação a partir da sociobiodiversidade brasileira.
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Audiência pública na Câmara dos Deputados debate proposta que visa fortalecer a produção sustentável, valorizar saberes tradicionais e estimular inovação a partir da sociobiodiversidade brasileira.
Política
CPI do INSS prende, por falso testemunho, presidente de entidade que movimentou R$ 410 milhões
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Política
Presidente da CBPA é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS
Abraão Lincoln Ferreira foi detido após relator apontar contradições e omissões durante depoimento sobre irregularidades no setor de pesca e aquicultura
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Abraão Lincoln Ferreira foi detido após relator apontar contradições e omissões durante depoimento sobre irregularidades no setor de pesca e aquicultura
Política
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
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Política
Tarcísio defende enquadramento de facções como terrorismo ao comentar Projeto Antifacção de Lula
Governador de São Paulo sugere endurecimento da legislação e integração entre Estados para combater o crime organizado
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Governador de São Paulo sugere endurecimento da legislação e integração entre Estados para combater o crime organizado
Política
Câmara aprova projeto que amplia gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Proposta autoriza exclusão de despesas estratégicas do teto de gastos e da meta fiscal até 2030; texto segue para sanção presidencial
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Política
Deputados analisam projeto que autoriza gastos de até R$ 3 bilhões em defesa nacional
Proposta permite excluir investimentos estratégicos do limite de despesas e da meta fiscal de 2025; relator é General Pazuello
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