Política
CDR aprova medidas para combater violência contra mulheres no turismo
Proposta prevê atendimento especializado, uso de tecnologia e penalidades para empresas que não colaborarem com ações de proteção
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Política
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
Proposta prevê aumento de penas para crimes cometidos em terras indígenas, com foco na responsabilização de financiadores do garimpo ilegal
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Política
Projeto endurece regras para progressão de regime de condenados por feminicídio
Proposta prevê aumento do tempo mínimo de cumprimento da pena e novas exigências para quem busca benefícios na execução penal
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Política
Quem é quem na CPI do crime organizado? Veja os senadores escalados
Comissão foi instalada no Senado e terá 120 dias para investigar o avanço das facções e milícias no Brasil. Veja quem são os titulares e suplentes.
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Política
Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock
Comissão da Câmara discute participação, reconhecimento e desafios das mulheres no cenário do rock nacional
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Política
Senado instala CPI do Crime Organizado e elege petista como presidente
Comissão será presidida por Fabiano Contarato (PT-ES); relatoria fica com Alessandro Vieira (MDB-SE). Governo articula maioria e oposição critica escolha de nomes ligados ao Planalto.
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Política
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê exclusão imediata de membros com antecedentes criminais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Política
Projeto prevê inclusão de unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o limite mínimo de investimentos em saúde para hospitais e policlínicas das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros, beneficiando forças de segurança.
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Política
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
Nova legislação prevê esforço conjunto entre União, estados e municípios para garantir alfabetização de todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental
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Política
Líder do PT aciona STF contra governador do RJ por suposta violação de soberania em pedido aos EUA
Deputado Lindbergh Farias questiona tratativas de Cláudio Castro com autoridades norte-americanas para classificar facções como narcoterroristas
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