Política
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Proposta segue para o Senado e busca ampliar ações de mobilização sobre a importância dos primeiros anos de vida
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Proposta segue para o Senado e busca ampliar ações de mobilização sobre a importância dos primeiros anos de vida
Política
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos
Projeto de Lei prevê restrições a torcedores condenados por violência e busca reforçar segurança em eventos esportivos
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Política
CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola
Proposta visa estimular produção nacional, reduzir custos e diminuir dependência de fertilizantes importados
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Proposta visa estimular produção nacional, reduzir custos e diminuir dependência de fertilizantes importados
Política
Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos prevê apoio financeiro a famílias de baixa renda para custear cremação e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.
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Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos prevê apoio financeiro a famílias de baixa renda para custear cremação e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.
Política
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Projeto de lei aprovado na Câmara amplia transparência ao exigir registro público de veículos jornalísticos digitais.
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Política
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil
Política
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
Proposta prevê uso de pontos acumulados em viagens pagas com recursos públicos para apoiar jovens em atividades acadêmicas e esportivas.
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Proposta prevê uso de pontos acumulados em viagens pagas com recursos públicos para apoiar jovens em atividades acadêmicas e esportivas.
Política
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS
Política
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Projeto de lei aprovado na Câmara obriga planos de saúde a atender gestantes em situação de urgência, mesmo sem cobertura obstétrica contratada.
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Projeto de lei aprovado na Câmara obriga planos de saúde a atender gestantes em situação de urgência, mesmo sem cobertura obstétrica contratada.
Política
CPMI do INSS convida Galípolo e Campos Neto para prestar esclarecimentos
Audiências buscam apurar irregularidades em créditos consignados a aposentados e pensionistas; convites não obrigam presença.
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Audiências buscam apurar irregularidades em créditos consignados a aposentados e pensionistas; convites não obrigam presença.