Política
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
Medida Provisória autoriza subvenção de R$ 12 por tonelada de cana durante a safra 2025/2026.
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Política
Projeto inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
Proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados
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Política
Rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência ganha prioridade no abastecimento de alimentos
Lei sancionada pelo presidente estabelece prioridade na distribuição de alimentos para centros de atendimento.
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Política
Desigualdades afetam ensino em tempo integral, revela debate na Comissão de Educação do Senado
Representantes do MEC e gestores de diversas regiões analisam o Programa Escola em Tempo Integral e suas limitações.
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Política
Em Arapiraca, Arthur Lira mostra força e se credencia como pré-candidato a senador do Agreste alagoano
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Política
Ayrton Senna é reconhecido como Herói da Pátria
Lei inscreve o nome do ex-piloto no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
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Política
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a data anualmente.
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Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a data anualmente.
Política
STF anula alteração que encurtia prazo de ações de improbidade
Ministros decidiram manter o prazo máximo de 20 anos para conclusão dos processos relacionados à improbidade administrativa.
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Política
STF anula redução do prazo de prescrição de ações por improbidade
A Corte também fixou um limite máximo de 20 anos para a duração dessas ações, garantindo mais tempo para investigações.
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A Corte também fixou um limite máximo de 20 anos para a duração dessas ações, garantindo mais tempo para investigações.
Política
Hospitais devem implementar protocolos para prevenção de tromboembolismo venoso
A nova lei determina ações sistemáticas de avaliação de risco em todas as internações.
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A nova lei determina ações sistemáticas de avaliação de risco em todas as internações.