Política
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Audiência pública na Câmara discutirá remuneração, jornada e regulamentação de profissionais do setor
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Política
Projeto propõe isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros
Proposta em análise prevê que trabalhadores não paguem IR sobre valores recebidos a título de participação nos lucros ou resultados das empresas.
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Política
Comissão de Agricultura discute cobrança de royalties na produção de soja
Audiência pública abordará impactos e insegurança jurídica na cobrança de royalties de biotecnologia no cultivo de soja no Brasil.
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Política
Comissões discutem formação de preços dos combustíveis nesta terça-feira
Audiência interativa da Câmara analisará se reduções anunciadas pelas refinarias chegam ao consumidor final.
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Política
Mais qualidade de vida: Arthur Lira garante R$ 2,7 milhões e povoado Pioneira da Maraba ganha acesso com pavimentação completa em Porto Real do Colégio
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Política
Ciro Gomes tem 46,2% e Elmano soma 42,6% no Ceará, aponta pesquisa AtlasIntel
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Política
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens
Audiência na Câmara discute dificuldades e avanços da legislação que busca proteger jovens e adolescentes
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Política
Nova lei amplia oferta de vagas em creches e pré-escolas para áreas rurais
Municípios agora devem garantir vagas proporcionais à população em zonas urbanas e rurais, promovendo igualdade no acesso à educação infantil.
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Política
Sancionada lei que amplia licença-paternidade de forma gradual até 2029
Nova legislação garante remuneração integral, estabilidade no emprego e regras específicas para adoção e famílias vulneráveis.
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Política
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo será debatido em audiência pública
Audiência na Câmara dos Deputados discute protocolos clínicos e acesso a medicamentos para pessoas com TEA
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