Política
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Proposta em análise na Câmara dos Deputados exige representação jurídica em todas as fases das ações de alimentos
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Política
PT divulga vídeo de Lula convocando militância para ato em 8 de janeiro
Presidente pede participação popular em manifestação que marca um ano dos ataques golpistas em Brasília
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Política
Senado analisará obrigatoriedade de câmeras de segurança em rodovias concedidas
Projeto de lei prevê monitoramento em tempo real e integração com órgãos de segurança pública
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Política
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Proposta permite que policiais e bombeiros da reserva voltem ao serviço ativo com todos os direitos, visando reforçar o efetivo e combater a criminalidade nos estados.
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Política
Dino rebate críticas a decisões monocráticas no STF e defende cumprimento da lei
Ministro afirma que decisões individuais seguem a legislação e são essenciais para a segurança jurídica
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Política
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
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Política
Nova lei institui Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros
Data busca promover políticas públicas e combater o preconceito contra pessoas com ausência de membros
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Política
Arthur Lira se consolida como deputado que mais garantiu investimentos para pavimentação e construção de estradas em municípios de AL
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Política
Prisão de Maduro pelos EUA vira motivo de embate entre esquerda e direita no Brasil
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Política
Pré-candidatos à presidência do Brasil repercutem ataque à Venezuela e captura de Maduro
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