Política
Comissão aprova projeto que reconhece carteira de radialista como documento de identidade
Proposta altera lei e permite uso da carteira profissional de radialista como identificação válida em todo o país; texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que reconhece carteira de radialista como documento de identidade
Proposta altera lei e permite uso da carteira profissional de radialista como identificação válida em todo o país; texto segue para o Senado
Política
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola
Proposta visa atualizar a terminologia na Lei dos Agrotóxicos e inclui novos conceitos; texto segue para análise em outras comissões
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola
Proposta visa atualizar a terminologia na Lei dos Agrotóxicos e inclui novos conceitos; texto segue para análise em outras comissões
Política
Mendonça concede habeas corpus e CPI do INSS cancela sessão marcada para ouvir depoentes
Decisão do STF desobriga comparecimento de empresário apontado como operador de esquema fraudulento; ex-coordenador do INSS também não compareceu, alegando questões médicas
Mendonça concede habeas corpus e CPI do INSS cancela sessão marcada para ouvir depoentes
Decisão do STF desobriga comparecimento de empresário apontado como operador de esquema fraudulento; ex-coordenador do INSS também não compareceu, alegando questões médicas
Política
Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória
Nova lei determina que órgãos públicos adotem comunicação clara e acessível para facilitar o entendimento da população e promover a transparência.
Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória
Nova lei determina que órgãos públicos adotem comunicação clara e acessível para facilitar o entendimento da população e promover a transparência.
Política
Reunião da CPMI do INSS é cancelada nesta segunda-feira
Depoimentos de investigados por fraudes contra aposentados e pensionistas seriam realizados hoje, mas foram suspensos após ausência dos convocados
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Depoimentos de investigados por fraudes contra aposentados e pensionistas seriam realizados hoje, mas foram suspensos após ausência dos convocados
Política
Nova lei garante ao governador a escolha do presidente das juntas comerciais
Presidente e vice das juntas comerciais deixam de ser escolhidos entre vogais e passam a ser nomeados livremente pelos governadores, sem limite de mandato.
Nova lei garante ao governador a escolha do presidente das juntas comerciais
Presidente e vice das juntas comerciais deixam de ser escolhidos entre vogais e passam a ser nomeados livremente pelos governadores, sem limite de mandato.
Política
Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
Projeto facilita a regularização de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e dispensa advogado quando há consenso entre herdeiros
Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
Projeto facilita a regularização de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e dispensa advogado quando há consenso entre herdeiros
Política
Meninas passam a ter Dia Nacional em 11 de outubro
Nova lei institui data comemorativa para meninas e unifica o Dia Nacional da Mulher ao 8 de março, alinhando o calendário brasileiro ao internacional.
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Nova lei institui data comemorativa para meninas e unifica o Dia Nacional da Mulher ao 8 de março, alinhando o calendário brasileiro ao internacional.
Política
Comissão discute condições de trabalho de entregadores do iFood
Audiência pública na Câmara dos Deputados busca ouvir entregadores e empresa sobre remuneração, direitos e desafios da categoria
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Política
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Audiência pública na Câmara discute retomada da Comissão Especial Interministerial da Anistia para garantir reconhecimento e reparação a trabalhadores prejudicados.
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Audiência pública na Câmara discute retomada da Comissão Especial Interministerial da Anistia para garantir reconhecimento e reparação a trabalhadores prejudicados.