Política
Turismo cívico poderá ser considerado atividade letiva complementar
Proposta aprovada na Comissão de Educação inclui visitas a instituições e locais históricos como parte da carga horária escolar.
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Política
Incentivo ao empreendedorismo nas escolas segue para a Câmara
Projeto aprovado no Senado propõe fomentar iniciativas estudantis e valorizar sustentabilidade, diversidade e direitos humanos no ensino médio.
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Política
CNJ já aciona União e Estados para processos de perda de cargo de juízes
Decisão do STF centraliza análise dos casos e pode levar à perda da aposentadoria de magistrados punidos
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Política
Ministério das Comunicações inicia análise sobre reclamação de Erika Hilton contra Ratinho
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Política
Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana
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Política
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Proposta em análise na Câmara busca agilizar identificação de bebidas adulteradas e proteger consumidores
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Política
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir atualização pelo IPCA e juros em valores devolvidos aos contribuintes.
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Política
Comissão aprova consolidação de regras para regime escolar especial
Projeto de lei reúne normas para estudantes que precisam de regime domiciliar por saúde, gravidez ou amamentação.
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Política
CSP aprova diligências em estações espaciais de projeto Brasil-China
Senadores vão vistoriar unidades na Bahia e Paraíba após relatório dos EUA apontar possíveis usos militares.
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Política
Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio avança no Senado
Proposta do senador Kajuru impede que réus por homicídio doloso respondam ao processo em liberdade; texto segue para avaliação da CCJ.
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