Política
Projeto propõe aumento de pena para crime de importunação sexual
Proposta de Kim Kataguiri eleva punição de 1 a 5 anos para 2 a 6 anos de reclusão no Código Penal
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Política
'Juízes também erram, e nós vamos responder pelos nossos erros', diz Fachin
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Política
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
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Política
Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades
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Política
Lei institui o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade
Nova data, celebrada em 18 de junho, busca valorizar a identidade autista e combater o estigma social.
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Política
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ
Lei sancionada por Lula autoriza novos cargos e funções no Conselho Nacional de Justiça, com preenchimento gradual até 2028.
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Política
Agente da PF envolvido em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes é exonerado
Wladimir Matos Soares foi condenado a 21 anos de prisão por integrar grupo que planejou ataques contra autoridades após as eleições de 2022.
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Política
Eleições 2026: quem são os 6 pré-candidatos à Presidência da República
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Política
Lei reestrutura carreiras do serviço público federal
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Política
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade
Nova legislação permite ampliação do benefício e flexibiliza regras fiscais para empresas e áreas de livre comércio.
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