Política
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
Projeto de lei equipara produtores familiares a extrativistas, ampliando acesso a políticas públicas e benefícios socioambientais
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Política
Renan Calheiros expõe foto de Arthur Lira em mesa com Eduardo Cunha e crítica relatório da Câmara sobre crime organizado
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Política
Eduardo Bolsonaro critica análise de denúncia no STF e acusa Corte de 'gambiarra jurídica'
Deputado federal afirma que ação no Supremo busca torná-lo inelegível e questiona procedimento de intimação determinado por Alexandre de Moraes.
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Política
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de dançarino
Proposta reconhece direitos autorais, determina garantias trabalhistas e define critérios para o exercício da atividade
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Política
Solidariedade e PRD avançam na formalização de federação partidária
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Política
CPMI ouvirá dois gestores de instituições investigadas por fraude nesta terça-feira
Advogada Cecília Rodrigues Mota e empresário João Carlos Camargo Júnior serão questionados sobre supostas irregularidades em descontos de aposentados e lavagem de dinheiro ligados ao INSS
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Advogada Cecília Rodrigues Mota e empresário João Carlos Camargo Júnior serão questionados sobre supostas irregularidades em descontos de aposentados e lavagem de dinheiro ligados ao INSS
Política
Comissão aprova relatório anual obrigatório sobre gastos do Fundeb
Gestores estaduais e municipais deverão apresentar documento detalhado sobre aplicação dos recursos do fundo, ampliando o controle social e a transparência na educação básica
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Política
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
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Política
Reunião de parlamentos na COP reafirma papel do Legislativo nas decisões climáticas
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Política
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Projeto de lei unifica critérios para registro de medicamentos nacionais e importados, reforçando controle sanitário e alinhamento a padrões internacionais.
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Projeto de lei unifica critérios para registro de medicamentos nacionais e importados, reforçando controle sanitário e alinhamento a padrões internacionais.