Política
Audiência de retratação em casos de violência doméstica dependerá de pedido da vítima
CCJ aprova projeto que exige manifestação expressa da vítima para realização da audiência de retratação em processos da Lei Maria da Penha.
Audiência de retratação em casos de violência doméstica dependerá de pedido da vítima
CCJ aprova projeto que exige manifestação expressa da vítima para realização da audiência de retratação em processos da Lei Maria da Penha.
Política
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Projeto de lei garante acesso ao benefício para todas as contribuintes, igualando direitos e ampliando proteção social.
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Projeto de lei garante acesso ao benefício para todas as contribuintes, igualando direitos e ampliando proteção social.
Política
CCJ aprova proteção a domésticos resgatados do trabalho escravo
Projeto prevê medidas emergenciais, prioridade em benefícios sociais e fiscalização facilitada para trabalhadores domésticos vítimas de exploração.
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Projeto prevê medidas emergenciais, prioridade em benefícios sociais e fiscalização facilitada para trabalhadores domésticos vítimas de exploração.
Política
Mercadante classifica como gravíssima denúncia de ataque para intimidar jornalista
Presidente do BNDES manifesta apoio a Lauro Jardim após revelação de plano de agressão supostamente ordenado por banqueiro.
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Presidente do BNDES manifesta apoio a Lauro Jardim após revelação de plano de agressão supostamente ordenado por banqueiro.
Política
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Medida busca reduzir tributos e tornar produtos mais acessíveis para a população, visando proteção à saúde.
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Medida busca reduzir tributos e tornar produtos mais acessíveis para a população, visando proteção à saúde.
Política
'Esse Lauro quero mandar dar um pau. Quebrar todos os dentes. Num assalto', disse Vorcaro
'Esse Lauro quero mandar dar um pau. Quebrar todos os dentes. Num assalto', disse Vorcaro
Política
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
CCJ aprova projeto que define regras gerais para auditoria interna nos poderes da União, estados e municípios
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CCJ aprova projeto que define regras gerais para auditoria interna nos poderes da União, estados e municípios
Política
Projeto prevê direito de pais solicitarem internação de jovens dependentes de drogas
Proposta em análise na Câmara permite que responsáveis peçam acolhimento voluntário de adolescentes em situação de vulnerabilidade, com foco na recuperação e reinserção social.
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Proposta em análise na Câmara permite que responsáveis peçam acolhimento voluntário de adolescentes em situação de vulnerabilidade, com foco na recuperação e reinserção social.
Política
PEC da Segurança Pública será tema central em reunião de líderes nesta quarta-feira
Proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública será discutida por líderes partidários após adiamento de reunião na comissão especial.
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Proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública será discutida por líderes partidários após adiamento de reunião na comissão especial.
Política
Motta destaca prioridade para projetos da bancada feminina em março
Presidente da Câmara reforça compromisso com combate ao feminicídio e ampliação da participação das mulheres na política
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Presidente da Câmara reforça compromisso com combate ao feminicídio e ampliação da participação das mulheres na política