Política
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Proposta busca evitar entupimentos e enchentes, exigindo instalação de coletores em sistemas de drenagem urbana
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Proposta busca evitar entupimentos e enchentes, exigindo instalação de coletores em sistemas de drenagem urbana
Política
Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade
Proposta prevê prazos diferenciados conforme o porte do município e busca garantir acesso mais rápido ao documento
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Política
Projeto que reforça fiscalização em categorias de base vai a Plenário
Proposta exige registro de programas de formação de atletas nos conselhos municipais e comprovação de condições mínimas para menores.
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Proposta exige registro de programas de formação de atletas nos conselhos municipais e comprovação de condições mínimas para menores.
Política
Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1
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Política
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
Projeto Abrigo Lilás prevê pontos de ônibus mais seguros com monitoramento e dispositivos de emergência em áreas de risco.
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
Projeto Abrigo Lilás prevê pontos de ônibus mais seguros com monitoramento e dispositivos de emergência em áreas de risco.
Política
Audiência pública sobre Lei do Feminicídio é cancelada
Reunião que discutiria índices de violência contra a mulher e aplicação da Lei 13.104/15 ainda não tem nova data marcada
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Reunião que discutiria índices de violência contra a mulher e aplicação da Lei 13.104/15 ainda não tem nova data marcada
Política
Comissão aprova prazo para renovação de CNH vencida durante estadia no exterior
Proposta concede 30 dias para renovação da habilitação a quem retorna ao Brasil após mais de seis meses fora do país
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Proposta concede 30 dias para renovação da habilitação a quem retorna ao Brasil após mais de seis meses fora do país
Política
CDH aprova indicação para facilitar crédito a microempreendedoras
Proposta sugere que instituições federais reservem parte dos recursos do Pronampe para empresas lideradas por mulheres.
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Política
Estádios deverão reservar assentos para pessoas com autismo
Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos garante espaços adaptados e atendimento especializado a torcedores autistas
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Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos garante espaços adaptados e atendimento especializado a torcedores autistas
Política
Relatório do Senado aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo
Apenas dois municípios participaram da iniciativa em 2025; relatório destaca obstáculos financeiros e recomendações para fortalecer o programa.
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Apenas dois municípios participaram da iniciativa em 2025; relatório destaca obstáculos financeiros e recomendações para fortalecer o programa.