Política
Comissão aprova inclusão da educação financeira nos currículos escolares
Projeto prevê abordagem transversal no ensino fundamental e médio, sem criação de disciplina específica, e segue para o Plenário
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Política
Comissão aprova reconhecimento da SBB como manifestação cultural do país
Projeto tem caráter simbólico, não cria obrigações ao poder público e segue para a Câmara, salvo recurso ao Plenário
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Política
Câmara discute regras para emissão e circulação de stablecoins
Audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico aborda impactos dos ativos no câmbio, no sistema financeiro e na proteção dos consumidores
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Política
Câmara debate ações para impulsionar turismo rural em Santa Catarina
Audiência pública da Comissão de Turismo será realizada nesta quarta-feira (1º), às 14h, no plenário 5
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Política
CAE aprova texto que simplifica importação de itens para pesquisa
Projeto altera lei de 1990, amplia regras de isenção federal e ainda passará por turno suplementar
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Política
CAE aprova correção anual de limites para acesso ao microcrédito
Projeto altera regras do PNMPO e segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise do Plenário
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Política
Lula defende desempenho econômico e diz que voltará a disputar eleição
Na 68ª Cúpula do Mercosul, presidente criticou o governo de Jair Bolsonaro e afirmou que o bloco será prioridade do Brasil.
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Política
Nova lei garante proteção e adaptações a pessoas com diabetes tipo 1
Norma prevê acesso a insumos pelo SUS, pausas para cuidados, apoio em escolas e trabalho e combate à discriminação
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Política
Comissão aprova projeto que tipifica falsa identidade digital
Proposta prevê pena de reclusão e multa para uso de perfis falsos na internet com objetivo de enganar, causar prejuízo ou obter vantagem ilícita
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Política
Comissão aprova reconhecimento da xilogravura do cordel como cultura nacional
Proposta segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em Plenário
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