Política
Deputada Heloísa Helena defende quebra de patente do “Monjauro” e cobra acesso da população pobre a medicamentos de alto custo
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Política
Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
Luiz Marinho participa de audiência sobre mudanças nas regras do benefício para pescadores artesanais; calendário prevê votação em março.
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Política
Projeto prevê delegacia eletrônica obrigatória para denúncias de maus-tratos a animais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer padronizar e facilitar denúncias online em todo o país
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Política
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia acesso ao documento e garante validade legal à versão digital.
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Política
Projeto de lei propõe proibição de menores de 18 anos como sócios de empresas
Proposta em análise na Câmara busca combater fraudes e proteger crianças e adolescentes de riscos jurídicos.
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Política
Justiça italiana rejeita pedido de Zambelli para troca de juízes em processo de extradição
Decisão mantém o mesmo colegiado responsável por analisar o envio da ex-deputada ao Brasil; julgamento está previsto para esta quarta-feira.
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Política
Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central"
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Política
Senado analisa MP que transforma ANPD em agência e cria 200 cargos
Medida Provisória aprovada na Câmara prevê concurso público e amplia autonomia do órgão de proteção de dados
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Política
Lomanto Jr. é eleito presidente da CCJ da Câmara e conduzirá sessões sobre escala 6x1
Deputado baiano assume comando da principal comissão da Câmara e liderará debates sobre a redução da jornada de trabalho
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Política
Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher realiza primeira reunião do ano nesta quarta
Parlamentares debatem audiência pública sobre violência de gênero e aplicabilidade da Lei do Feminicídio
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